Ministro do Planejamento destaca papel do mercado de capitais como financiador de projetos

O fim da recessão econômica, graças à recuperação da confiança e à agenda ampla de reformas, e a necessidade de um mercado de capitais mais participativo como financiador dos projetos de infraestrutura foram os dois eixos centrais da palestra do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, na abertura do Congresso ANBIMA de Fundos de Investimentos.

Segundo ele, o mercado de capitais tem grande papel a desempenhar como financiador da economia e particularmente dos projetos de infraestrutura. “A captação nos primeiros meses do ano é uma notícia ótima. Precisa avançar na direção de um portfólio maior e de títulos mais longos de maturação. A participação da indústria de fundos é importante para o segmento de infraestrutura”, comentou.

Dyogo Oliveira lembrou da orientação recente de que o BNDES, mesmo mantendo uma alta liquidez, não faça aportes isoladamente e convoque o mercado de capitais a participar dos financiamentos. Entre as mudanças no banco, o ministro citou a decisão de comprar debêntures na fase de construção dos projetos, momento de maior risco, mas que não vai encarteirar os títulos, colocando-os no mercado em uma segunda fase. “Também lançamos há pouco a nova taxa básica de longo prazo, que não será nem menor nem maior que a TJLP, mas calculada com base na realidade do mercado”.

O ministro, ao falar sobre os fundos de crédito, FIDCs, e os de participação, FIPs, afirmou que o estoque de ambos ainda é pequeno perto das necessidades do país. “Fizemos uma reunião recente com a ANBIMA e tentamos delinear melhor o tema e discutir também questões regulatórias, que precisam da Comissão de Valores Mobiliários para avançar”, disse, afirmando que a ideia é facilitar a emissão e baratear os custos. “Há muita expectativa no mundo sobre o Brasil, o único emergente com uma ampla agenda de reforma. Estão de olho no país e precisamos aproveitar. ”

Otimismo e retomada

O ministro apontou uma série de dados para justificar o otimismo com a economia. “A recessão, a maior da história do país, acabou após oito trimestres seguidos de queda do PIB”, disse Oliveira, citando dados do primeiro trimestre deste ano. Ele destacou a alta de 0,9% no PIB; de 3,8% na atividade comercial; e de 1,9% em serviços.

Segundo Oliveira, este início de retomada se dará pelo consumo, reflexo da alta de 1,5% na renda média real e de perspectivas de melhora da massa salarial. O consumo representa 60% do PIB.

Embora o ministro do Planejamento tenha começado seu discurso pautado por ‘boas notícias que sinalizam a retomada’, ele deu espaço relevante também para uma série de preocupações do governo, como o déficit fiscal de R$ 139 bilhões previstos para este ano e de R$ 119 bilhões para 2018. “Temos um trabalho árduo da equipe econômica com base em transparência e tivemos a coragem de divulgar números reais, o que ajuda o mercado a tomar decisões”, comentou Oliveira.

Após sucessivos rebaixamentos na avaliação da nota de crédito do país pelas agências internacionais de rating, o ministro destacou a perspectiva positiva da nota do Brasil, conseguida neste começo de ano, citando que a avaliação é fruto das reformas macro e microeconômica propostas pelo governo.

As crises política, ética e institucional não ficaram de fora do discurso de Oliveira, que atribuiu a elas o ritmo mais lento da retomada da econômica. O ministro destacou ainda a Reforma da Previdência que está avançando no Congresso, assim como as discussões para a reforma trabalhista, considerada por ele “indispensável para modernizar leis arcaicas e que abrem espaço para litígios”. Se nada for feito, segundo dados apresentados pelo ministro durante o Congresso ANBIMA de Fundos de Investimento, até 2059 a Previdência representará 17% do PIB podendo chegar a 90% de tudo que o governo arrecada.

Só este ano, o governo vai gastar R$ 730 bilhões com previdência, enquanto os gastos com investimento, dentro do PAC, foram da ordem de 42 bilhões de reais em 2016. “Gastamos muito com o passado e o presente e pouco com o futuro. Estamos gastando muito com previdência e pouco com saúde, educação e segurança. Precisamos mudar isto”.