Nova versão do Código de FIP/FIEE está prevista para 2018

Uma nova versão do Código de FIP/FIEE, documento da ANBIMA em parceria com a ABVCAP (Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital), deve ser divulgada em 2018, segundo o diretor da Associação Luiz Chrysostomo durante o 9º Congresso de Fundos de Investimento, que terminou nesta quinta-feira em São Paulo.

A revisão do conjunto de regras é motivada pela adaptação às Instruções 578 e 579 da CVM, publicadas em 2016. As exigências abordam, respectivamente, a constituição, funcionamento e administração dos FIPs, e a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis destes  fundos. “Estamos em fase de ambientação dessa nova regulação”, disse Chrysostomo.

As normas da CVM, segundo o diretor, elevam o arcabouço regulatório ao padrão internacional. Para Chrysostomo, a indústria de FIPs amadureceu muito desde 2003, quando foi publicada a Instrução CVM 391, que passou a tratar especificamente desse tipo de ativo.