“Somente o avanço das reformas nos levará a alcançar as condições que viabilizem o crescimento sustentável”

Os fundamentos econômicos estão melhorando e as reformas avançam, mas é imprescindível que o Congresso Nacional tenha a sensibilidade de aprovar com urgência as reformas trabalhistas e previdenciária. O alerta foi feito pelo presidente da ANBIMA, Robert van Dijk, durante a abertura do 9º Congresso de Fundos de Investimento, que acontece nesta quarta e quinta-feira, em São Paulo. “Não há mais espaço para ceder. O senso de urgência se faz necessário, sob pena de nossa previdência se tornar inviável a ponto de comprometer a estabilidade econômica”, afirmou. Ele reconheceu que o tema não é simples e que a pauta não é popular, mas destacou que somente o avanço das reformas levará o país a alcançar as condições que viabilizem o crescimento sustentável, abrindo caminho para o equilíbrio das contas públicas, a redução da taxa de juros e o estabelecimento de um ambiente mais propício para os negócios.

Confira o discurso completo de Robert van Dijk

Em seu discurso, Robert enfatizou temas prioritários para a agenda da indústria de fundos como a necessidade de mudanças na tributação e na regulação do setor. Com relação à tributação, pauta tão importante como recorrente para a ANBIMA, a busca é por simplificação, coerência e simetria. “É urgente trabalharmos pelo fim do come-cotas, ainda que de forma gradual, respeitando as restrições impostas pela situação fiscal do país”, disse ele, referindo-se ao imposto que semestralmente penaliza os investidores de fundos de renda fixa e de multimercado. O presidente da ANBIMA reconheceu a importância de o governo utilizar mecanismos de isenção fiscal para fomento setorial – que dão origem aos famosos produtos conhecidos como isentos, como a LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) –, no entanto, defendeu que estes instrumentos tenham objetivos e métricas de avaliação claras e prazos definidos.

Ao analisar a carga regulatória que pesa sobre a indústria de fundos, Robert defendeu a simplificação de processos. “Avançamos muito com a revisão da regulação da indústria de fundos desde o nosso último congresso, há dois anos. Agora, precisamos avaliar a efetividade das medidas que foram adotadas e analisa-las sob a luz da experiência. Faz sentido a mesma regra para todo mundo?”, indagou. Segundo ele, os vários agentes – gestores, administradores, distribuidores, custodiantes – têm diferentes focos de negócio e a carga regulatória deveria ser ajustada de acordo com o objetivo e responsabilidade de cada um.

Em seu discurso, o presidente da ANBIMA também destacou movimentos transformadores pelos quais a indústria de fundos atravessa, como a mudança de foco do produto para a atividade e o crescimento dos modelos de negócios fortemente baseados em tecnologia. Robert informou que a Associação trabalha na reformulação do Código de Fundos, na direção de transformá-lo num código de gestão de recursos, e está elaborando o novo código de distribuição. O documento consolida os atuais códigos de Varejo e de Private. Bi“Este é o primeiro movimento da nossa autorregulação a ter esse olhar para a atividade de distribuição, e não para o produto, como fizemos historicamente. Esta transformação coloca o investidor no centro do processo de distribuição de produtos de investimento. O suitability é a base deste movimento”, disse.

A proposta dos dois dias de evento é levantar essas e outras discussões, com foco no papel estratégico da indústria de fundos. “Nos fundos de investimento estão 54% da dívida pública, 25% dos papéis de emissão privada e 11% do nosso mercado acionário. Isso dá a dimensão da nossa relevância para o financiamento da economia. Somos uma alternativa democrática para os investimentos, com multiplicidade de produtos acessíveis a todos os perfis de públicos e uma gestão profissional capaz de buscar a melhor combinação de rentabilidade e risco. Oferecemos aos nossos clientes uma diversidade de opções que ajudam o brasileiro a construir a ponte entre o presente e seus planos para o futuro”, afirmou.