Transformação do mercado de trabalho é oportunidade para a previdência privada

Cada vez mais pessoas largam a vida de carteira assinada, por vontade própria ou não, e se aventuram no mercado de trabalho de forma autônoma, isto é, sem vínculo com qualquer empregador. Em 2014, no Brasil, o percentual de empregados com carteira assinada era igual ao de empresários, de acordo com pesquisa a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho. “Essa transformação radical no mercado de trabalho brasileiro nos impõe o desafio de estimular os trabalhadores a poupar para o futuro”, afirma José Roberto Afonso, economista e professor do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Ele participou de palestra sobre previdência nesta quinta-feira, no 9º Congresso ANBIMA de Fundos de Investimento, em São Paulo.

“Há um potencial enorme para expansão da previdência privada para aqueles que não têm carteira assinada. Não é complementar. Para muitos é a única chance de ter previdência. Os paradigmas mudaram e temos que estudar. É uma nova realidade de trabalho”, falou o economista referindo-se à reforma da previdência social, que abre mais caminhos para a privada.

Atualmente, há R$ 700 bilhões aplicados em previdência fechada (os conhecidos fundos de pensão) e R$ 700 bilhões na aberta (os fundos PGBL e VGBL). “Na aberta somos [os gestores] cobrados para alongar as carteiras, mas a quantidade de saques é grande, não há liquidez. Na fechada temos o caráter regulatório, que inibe novos entrantes e tem peso grande em cima dos pequenos”, explica Luiz Sorge, diretor da ANBIMA, que mantém uma frente de trabalho para discutir o tema com ações de curto, médio e longo prazos com foco na necessidade de formação de poupança.

Vinicius Albernaz, vice-presidente da ANBIMA, chamou atenção para o esforço dos reguladores em modernizar as regras e mencionou um pleito de longa data do mercado para a previdência aberta: separar as regras dos planos de previdência das reservas técnicas de seguro e capital de seguradoras. “Existem características de liquidez e portabilidade que dificultam a criação de produtos alternativos”, disse.

Na previdência fechada a principal questão é a simetria tributária. Sergio Cutolo, vice-presidente da ANBIMA, citou um exemplo: os fundos de pensão podem carregar letras do tesouro de longo prazo e trazer para valor presente, mas não podem fazer o mesmo com papéis de longo prazo de empresas privadas. “Esse tipo de tratamento afeta a indústria e gera distorção”, afirmou.

A necessidade da regulação acompanhar a evolução do mercado de capitais foi consenso entre os painelistas. “Precisamos nos antecipar. A história brasileira e, principalmente, o mercado de capitais tem um dinamismo brutal. É necessária uma regulação mais dinâmica e rápida. Precisamos mudar as ideias, as práticas e as leis”, disse Afonso.